Home- busca: ato irregular
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:03
Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público
para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:03
Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa
A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:30
Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra
Os réus são acusados pelo MP de supostamente praticarem ato de improbidade administrativa, o qual teria gerado prejuízo de R$ 342 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20
Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.
instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:37
Recurso de revista. Agente público. Responsabilidade.
Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:21
Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais
A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:59
Herdeiros de ex-prefeito de Rosana devem ressarcir o erário
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que constituiu ato de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 15:05
Norma ilegal do Governo da Paraíba impede médicos de prescrever remédios
Proibição irregular prejudica pacientes do SUS principalmente no interior, onde a disponibilidade de profissionais é menor.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:00
Cidadão pode ajudar a fiscalizar a campanha eleitoral
Qualquer cidadão pode denunciar a propaganda eleitoral irregular ou o abuso de poder econômico
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:31
Representações pedem multa a Dilma, Lula, Cabral e Picciani por outdoor no RJ
A aplicação de multa foi dada por motivo de propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:02
Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar
por dois auditores fiscais do INSS contra ato de demissão, por suposto recebimento de propina.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Veículo transportador de mercadorias descaminhadas. Responsabilidade do proprietário demonstrada.
Trata-se de mandado de segurança contra ato de apreensão e aplicação da pena de perdimento a
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:15
Quinta Turma confirma absolvição de ex-secretária de Finanças de Macapá
Ela foi condenada pelos crimes de peculato-desvio e assunção irregular de obrigação.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 08:56
Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira
Esse foi o entendimento da Quarta Turma ao analisar um caso de adoção irregular.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:56
Supermercados Walmart deve pagar indenização por danos morais coletivos
Walmart deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:35
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de veículo. Atropelamento.
Caminhão conduzido em marcha-ré. Manobra irregular. Ingresso repentino da vítima na pista.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:20
Mantida liminar contra captação indevida
Decisão manteve antecipação de tutela em ação que questiona prática irregular de atos privativos de advogados
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:15
Importação de aparelho de ultra-som diagnóstico. Locação subsequente.
Auto de infração que não indica o importador. Responsabilidade tributária solidária. Substituição tributária irregular.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Vigilante denunciado pelo MP por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra vizinho
Acusado também foi denunciado por porte irregular de arma de fogo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:04
Justiça Eleitoral deve cancelar 1,4 milhão de títulos irregulares
Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos
